Processo 632847/21
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 25/10/2021 09:12
Autuado em 25/10/2021 09:12
Apensado ao Processo 588619/21 em 19/04/2022 18:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 152/2022 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 09/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   152/ 2022 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
31/01/2022 Acórdão   152/ 2022 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIALVA
Recorrente SANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI
Procuradores: ANA CRISTINA AGUILAR VIANA (não credenciado, inclusão:25/10/21), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:25/10/21), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:25/10/21), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:25/10/21), MURILO CESAR TABORDA RIBAS (credenciado, inclusão:25/10/21), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:25/10/21), RODRIGO PAVAN DE VALOES (credenciado, inclusão:25/10/21), SILVIO FELIPE GUIDI (não credenciado, inclusão:25/10/21), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:25/10/21)
Interessado MUNICÍPIO DE MARIALVA
Interessado SOL BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Procuradores: CINTIA REGINA NOGUEIRA TIBURCIO (credenciado, inclusão:14/01/22), PAULO ROBERTO VIRUEL (não credenciado, inclusão:25/01/22)
Interessado VICTOR CELSO MARTINI

Juntadas
DataDescrição
22/12/2021 07:25 do Protocolo 775010/21
22/12/2021 07:23 Recibo de Petição Intermediária - 775001/21, de 22/12/21 - Protocolo: 775001/21
21/12/2021 18:55 do Protocolo 774927/21
21/12/2021 18:47 Recibo de Petição Intermediária - 774900/21, de 21/12/21 - Protocolo: 774900/21
10/12/2021 08:16 AR do Ofício ODL - 1211/2021 - DP
23/11/2021 16:42 do Protocolo 704570/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/11/2021 Ofício de Diligência   1211/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/02/2022 2707 Acórdão nº 152/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
18/01/2022 2691 Despacho Processual Diverso nº 21/2022
10/11/2021 2658 Despacho Processual Diverso nº 1460/2021
27/10/2021 2650 Termo de Distribuição de Processo nº 3788/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2022 08:45 DP  
03/02/2022 15:39 STP Acórdão nº 152/2022 -
03/02/2022 15:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 179/2022 -
25/01/2022 11:20 GCILB  
14/01/2022 18:12 DP Informação nº 386/2022 -
10/01/2022 01:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 21/2022 -
08/11/2021 18:03 DP Ofício de Diligência nº 1211/2021 -
25/10/2021 09:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1460/2021 -
25/10/2021 09:12 DP Informação nº 6843/2021 -

Voltar a Consulta